O acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia (UE) configurará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, representando um mercado de 780 milhões de pessoas e cerca de 25% da economia mundial. Foram 20 anos, desde a fixação do objetivo de um pacto entre os dois blocos, passando pelo início das negociações no ano em que a Eslovênia ocupou a presidência do conselho da UE até a assinatura do acordo Mercosul-UE na semana passada (28/6), em Bruxelas.
Atualmente, o Mercosul exporta principalmente produtos agropecuários para a UE, enquanto os europeus são responsáveis pela venda de produtos industrializados, especialmente das áreas farmacêutica e automobilística. Com o acordo, os países sul-americanos terão acesso a um mercado de 510 milhões de consumidores, em condições de igualdade com países que já são beneficiados por relações de livre-comércio com os europeus.
No caso específico do Brasil, antes do acordo apenas 24% das exportações brasileiras entravam livres de tributos na UE. Com o acordo, mais de 90% das exportações do Mercosul, tanto em linhas tarifárias como de volume de comércio, serão zeradas das tarifas de importação da UE no prazo máximo de 10 anos. Os outros 10% terão regime preferencial, com cotas e reduções parciais de tarifas.
O acordo gerará incrementos anuais do Produto Interno Bruto (PIB), aumento dos investimentos bilaterias, crescimento das importações e exportações, além do melhor posicionamento do país no mercado internacional, segundo o Ministério da Economia.
Estimativas do Ministério da Economia mostram que “o acordo Mercosul-UE representará um incremento do PIB brasileiro de R$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a R$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção. O aumento de investimentos no Brasil, no mesmo período, será da ordem de US$ 113 bilhões. Com relação ao comércio bilateral, as exportações brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035”, segundo nota do Governo.
Mas não é só isso, considerando ainda os dados do Governo, “o Brasil terá ganhos nos pilares político e de cooperação.Os pilares político e de cooperação do acordo, em fase de finalização, estabelecerão novas bases para o fortalecimento da cooperação em áreas estratégicas como ciência, tecnologia e inovação, defesa, infraestrutura, meio ambiente e energia. A cooperação em segurança cibernética, educação, direitos do consumidor e combate ao terrorismo ensejarão, por exemplo, maior proteção de direitos aos cidadãos do Mercosul e da UE”.
O que prevê o acordo para alguns setores:
Produtos agrícolas –Eliminação de tarifa para produtos de grande interesse nacional como suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais. Os exportadores brasileiros serão beneficiados com um regime de cotas na venda de carnes bovina, suína e de aves, além de açúcar, etanol, ovos, arroz e mel. Alguns produtos nacionais serão reconhecidos como produtos diferenciados, entre eles: café, vinhos e cachaças.
Produção industrial – Eliminação da tarifa de 100% dos produtos. Dessa forma, têxteis, químicos, autopeças e madereiro ganharão em competitividade, pois atualmente a maioria dos produtos enfrentam tarifas de importação ou cotas. Produtos europeus terão eliminadas taxas de exportação em diversos setores, como por exemplo, químicos, farmacêuticos e automobilísticos. Chocolates, doces, vinhos e outras bebidas alcóolicas provenientes da UE terão tarifas reduzidas.
Comércio de serviços – Ampliação da cobertura setorial e do grau de liberalização em segmentos comocomunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros. Facilitação para o exercício do comércio eletrônico entre os blocos.
Compras governamentais -Maior concorrência em licitações públicas e incorporação de padrão internacional de regras, o que garante abertura e transparência nesse mercado, que consequentemente poderá gerar mais investimentos, empregos e renda.
Outros – Redução de custo e de tempo dos trâmites de importação e exportação, e trânsito de bens. Desburocratização no comércio entre os dois blocos. Redução de medidas sanitárias e fitossanitárias e reconhecimento de propriedade intelectual de diversos produtos. Os consumidores também serão beneficiados com acesso a maior variedade de produtos e com preços mais competitivos.
Ainda não foi definida a data de implantação do acordo Mercosul-UE, pois os termos precisam ser aprovados pelos congressos dos países, mas é previsto que em dois anos esteja totalmente implementado.
A Câmara de Comércio Eslovênia – Brasil (Slobraz), que apoia o acordo desde o princípio, vê o momento como uma grande oportunidade para empresas brasileiras e eslovenas ganharem mais competitividade e coloca-se à disposição para ajudar a gerar mais negócios. Entre em contato conosco.